O PRINCÍPIO DO USO GRADUAL E PROPORCIONAL DA FORÇA

OS AGENTES DA LEI DEVEM UTILIZAR O MÍNIMO DE FORÇA NECESSÁRIA PARA CONTROLAR UMA SITUAÇÃO.

Muitas vezes a simples presença ostensiva da Polícia com seus carros, uniforme e armas é o suficiente. Se não for, deve-se tentar, proporcionalmente, utilizar a negociação, avisos, agentes irritantes, explosões, munições de impacto controlado e choques elétricos e, na pior das hipóteses, quando tudo falhar e a situação for grave o suficiente, como, por exemplo, a ameaça à vida de terceiros, força letal, que é o último etapa deste Princípio.

Não é necessário passar sempre por todos os etapas; deve-se lembrar que o mais correto é usar a força mínima necessária para lidar com a situação que se está enfrentando.

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